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Política de Privacidade

Última atualização: 22 de janeiro de 2025

A Webfarus está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes e em construir uma relação de confiança e transparência. Esta Política de Privacidade explica como a Memória D'Elite Unipessoal Lda. (adiante "Webfarus"), enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados, recolhe, usa, partilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

  • Luis Manuel Horta
  • Avenida 5 de Outubro, 82A, 8000-075 Faro
  • Contacto: info@webfarus.com / +351 96 0000 128

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
  • Dados de identificação: Nome
  • Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone
  • Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, cookies (ver ponto 8)
  • Dados de encomendas: Produtos encomendados, morada de entrega, histórico de compras
  • Dados de pagamento: Informação de pagamento (apenas quando aplicável e de forma segura)
  • Outros dados: Informações fornecidas voluntariamente, como feedback ou comentários

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
  • Prestação de Serviços: Processamento de encomendas, criação de websites e aplicações, produção de artigos, venda de livros, prestação de serviços de formação.
  • Comunicação: Responder a questões, pedidos de informação e suporte técnico.
  • Marketing: Enviar informações sobre produtos, serviços e promoções (apenas com o seu consentimento).
  • Melhoria de Serviços: Analisar a utilização do website e melhorar os serviços.
  • Cumprimento de obrigações legais: Emissão de faturas, comunicação de dados às autoridades fiscais.
  • Gestão de clientes: Comunicação com clientes, gestão de contas de clientes.

4. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais tem como base legal:
  • Execução de contrato: Para a prestação dos serviços que contratou.
  • Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing.
  • Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir as nossas obrigações legais.
  • Interesse legítimo: Para fins de gestão e melhoria dos nossos serviços, desde que não prevaleçam os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

5. Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com os prazos legais aplicáveis.

6. Destinatários dos Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:
  • Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços (e.g., empresas de entregas, processamento de pagamentos, hosting). Garantimos que estes prestadores de serviços estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança no tratamento dos seus dados.
  • Autoridades públicas: Quando obrigados por lei.

7. Transferências Internacionais de Dados

Caso os seus dados sejam transferidos para fora da União Europeia, garantimos que são aplicadas medidas de segurança adequadas, em conformidade com o RGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies no nosso website para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos de acesso, cifragem e pseudonimização.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos:
  • Direito de acesso: Aceder aos seus dados pessoais.
  • Direito de retificação: Corrigir os seus dados.
  • Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
  • Direito à limitação do tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados.
  • Direito à portabilidade dos dados: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
  • Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados.
  • Direito de retirar o consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email info@webfarus.com.

11. Direito de Reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso não esteja satisfeito com o tratamento dos seus dados. Mais informações aqui.

12. Atualizações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. As alterações serão publicadas no nosso website.