Termos e Condições

1. Partes

1.1 A Webfarus e as suas afiliadas corporativas (i) operam marketplaces on-line (“Apps de Marketplace”), incluindo www.intouchbiz.com, wwww.manuelmanero.pt, www.manero.pt, que podem estar disponíveis como aplicativos nativos para sistemas operacionais como Android ou iOS ou no website padrão ou móvel; e (ii) desenvolvem e fornecem outros serviços e produtos. Nestes termos, nos referimos à Incredible Wisdom, Lda e seus afiliados corporativos como “Incredible Wisdom, Lda” ou “nós” ou “nos”. Referimo-nos aos usuários finais como “você” e às entidades que listam e vendem produtos e serviços como “Comerciantes”.

1.2 Os Apps de Marketplace permitem que os vendedores (“Comerciantes”) estabeleçam suas lojas para listar e vender produtos (“Produtos”) para usuários finais. Quando você compra um Produto, o contrato da venda é firmado apenas entre você e o Comerciante. Isso significa que, quando você compra um Produto no app do Marketplace, a transação é feita com o Comerciante que listou o Produto e o Comerciante é responsável pelo processamento do seu pedido.

1.3 Alguns produtos podem estar disponíveis para retirada ou prestação em local físico perto de você. Veja a Política de retiradas para saber mais detalhes e restrições.

2. Conclusão do Contrato; Cadastro

2.1 Você pode acessar, salvar e imprimir os Termos atuais durante o processo de cadastro e em qualquer outro momento em nosso site. Nós não armazenamos o texto deste contrato após a rescisão do contrato.

2.2 A Incredible Wisdom, Lda é o seu parceiro contratual ao usar os Serviços. Para aproveitar ao máximo os Serviços, incluindo a visualização e a compra de Produtos nos Apps do site, você deve criar uma conta (“Registrar-se”). Se você comprar um Produto, o Comerciante será o seu parceiro contratual para a compra.

2.3 Você faz uma oferta vinculativa para o uso dos Serviços ao se registrar. O registro ocorre quando você fornece um endereço de e-mail e uma senha ou se cadastra pelo Facebook ou Google, inclusive permitindo o acesso a determinados dados associados à sua conta de rede social.

2.4 O contrato para o uso dos nossos serviços será finalizado quando enviarmos uma mensagem de boas-vindas para o endereço de e-mail que você nos indicou durante o processo de cadastro (“Conclusão do contrato”) após o recebimento da sua oferta. Este e-mail de confirmação representa nossa aceitação de sua oferta.

3. Serviços

3.1 A Incredible Wisdom, Lda opera marketplaces (plataformas) que permitem que Comerciantes e usuários compartilhem informações e realizem transações comerciais. Os comerciantes são responsáveis por suas lojas, seus Produtos, suas listagens de Produto (incluindo preços originais ou reduzidos) e o processamento e frete de seu pedido. Os Comerciantes podem estar localizados em seu país ou região, ou em qualquer outro lugar. Se estiverem localizados no exterior, isso pode afetar os impostos, as impostos de importação ou a aplicabilidade das regras de proteção do consumidor ou de proteção de dados. Os Produtos oferecidos através dos Apps de Marketplace são vendidos por Comerciantes, não pela ContextLogic.

3.2 Cada preço final é determinado por um preço fornecido pelo Comerciante que está oferecendo um Produto. Os comerciantes fornecem as outras informações nas listagens de Produto, inclusive preços reduzidos. Os comerciantes são obrigados a fornecer informações corretas, mas a Incredible Wisdom, Lda não pode garantir a veracidade ou a exatidão das informações nas listagens de Produtos.

3.3 Embora não façamos parte do contrato formado entre você e um Comerciante, quando fizer uma compra de Produto, poderemos ajudar com o processamento de pagamentos, devoluções, reembolsos e outros serviços ao cliente. A Incredible Wisdom, Lda não garante: (i) a existência, qualidade, segurança, adequação ou legalidade dos Produtos ou das listagens de Produtos do Comerciante; (ii) a veracidade ou exatidão das listagens de Produtos, descrições ou outro conteúdo fornecido pelos Comerciantes; (iii) a verdade ou precisão das avaliações, revisões ou outros envios do usuário; ou (iv) o desempenho ou conduta de Comerciantes ou outros terceiros. Exceto quando indicado claramente de outro modo, a Incredible Wisdom, Lda não endossa qualquer Comerciante, Produto ou Listagem de Produtos. Você deve fazer qualquer investigação que julgar apropriada antes comprar de qualquer um dos comerciantes. Por favor, leia as etiquetas, avisos e instruções fornecidas com um Produto comprado antes de usá-lo.

3.4 Verifique todos os detalhes e restrições relativas a cada Produto cuidadosamente antes de fazer o seu pedido ao Comerciante. Para solicitações de serviços, é sua exclusiva responsabilidade (ou responsabilidade da pessoa que recebe os serviços) informar ao Comerciante quaisquer problemas de saúde e/ou necessidades especiais que possam afetar ou ser afetadas pelos serviços (inclusive informações sobre alergias e problemas de saúde).

4. Requisitos do usuário e obrigações do usuário

4.1 Você não tem permissão para usar os Serviços se: (a) estiver em um país totalmente embargado pelos Estados Unidos ou se estiver na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (veja uma lista atualizada desses países e/ou cidadãos em aqui); ou (b) se você tiver sido banido de usar qualquer um dos Serviços, a menos que a ContextLogic tenha revertido essa proibição, a seu critério exclusivo.

4.2 Você pode ser obrigado a criar uma conta e selecionar uma senha e um nome de usuário. Você promete nos fornecer informações corretas, completas e atualizadas sobre a sua pessoa. Quando a Incredible Wisdom, Lda exigir que você forneça um endereço de e-mail, você é responsável por fornecer seu endereço de e-mail mais atual para a Incredible Wisdom, Lda Você tem a obrigação de manter seu cadastro atualizado, inclusive seu e-mail, e informar quaisquer alterações o mais breve possível, atualizando-as em sua conta de usuário. Você não pode selecionar como seu nome de usuário um nome que você não tenha o direito de usar ou o nome de outra pessoa, com a intenção de se passar por aquela pessoa. Você não pode transferir sua conta para outra pessoa sem a nossa permissão prévia por escrito.

5. Regras e Restrições

5.1 Você só poderá usar os Serviços para seu próprio uso pessoal, e não em nome de terceiros ou para o benefício de terceiros, e somente em cumprimento das políticas aplicáveis da Incredible Wisdom, Lda e de todas as leis que se aplicam a você. Se o seu uso dos Serviços (incluindo a compra de quaisquer Produtos nos Serviços) for proibido por qualquer lei aplicável, você não está autorizado a usar os Serviços.

5.2 Você não pode compartilhar sua conta ou senha com ninguém e deve proteger a segurança de sua conta e sua senha. Você deve notificar a Incredible Wisdom, Lda imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer outra violação da segurança de sua conta. Você é responsável por qualquer atividade associada à sua conta.

5.3 Você não deve criar várias contas e não deve permitir que outras pessoas usem sua conta.

5.4 Quaisquer sorteios, concursos, rifas, pesquisas, jogos ou promoções semelhantes (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados por meio dos nossos sites podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Uso. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos de Uso, as regras da Promoção prevalecerão.

5.5 Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda que:

Cumprir todas as leis, normas, regulamentações, estes Termos e todas as políticas da Incredible Wisdom, Lda;
Cumprir todas as leis, normas, regulamentações, estes Termos e todas as políticas da Incredible Wisdom, Lda;
Use (ou tente usar) os Serviços somente em interfaces fornecidas pelo www.intouchbiz.com, wwww.manuelmanero.pt, www.manero.pt ; e
Cumprir as instruções de qualquer arquivo robots.txt presente nos Serviços.
5.6 Ao acessar ou usar os Serviços, você se compromete a não:

Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer outra pessoa (incluindo a Incredible Wisdom, Lda);
Violar estes Termos, políticas da Incredible Wisdom, Lda ou qualquer lei ou regulamento, incluindo quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis;
Envolver-se em atividades enganosas, ameaçadoras, difamatórias ou obscenas;
Contornar quaisquer termos, políticas ou regras estabelecidas nos Serviços, incluindo os relacionados a qualquer promoção, concurso ou programa nos Serviços;
Coletar dados pessoais de usuários dos Serviços ou usar qualquer informação desse tipo encontrada nos Serviços;
Envolver-se em atividades que ponham em risco a segurança da sua conta ou de qualquer outra pessoa (como permitir que outra pessoa acesse os Serviços utilizando a sua identidade);
Qualquer tentativa de obter a senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário;
Usar credenciais de terceiros, ocultar seu verdadeiro endereço IP ou falsificar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade de qualquer maneira;
Violar a segurança de qualquer rede de computadores ou decifrar senhas ou códigos de criptografia de segurança;
Usar procedimentos de Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou spam nos Serviços ou qualquer processo que seja executado ou ativado enquanto você não estiver conectado aos Serviços ou que interfira no funcionamento adequado dos Serviços (inclusive sobrecarregando além do aceitável a infraestrutura dos Serviços);
Fazer “crawl”, “scrape” ou “spider” em qualquer página, conjunto de dados ou parte dos Serviços ou Conteúdo ou a eles relacionados (de forma manual ou automatizada);
Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar obter de qualquer forma o código-fonte ou ideias ou informações subjacentes ou relacionadas aos Serviços;
Agendar, solicitar ou requisitar serviços de um Comerciante quando você não pretende receber ou pagar por esses serviços, ou quando você não atende aos requisitos do Comerciante, conforme indicado na descrição do serviço; ou
Tentativa de fazer qualquer coisa ou permitir, encorajar, auxiliar ou autorizar que terceiros façam qualquer coisa proibida nesta Seção 5.6, ou tentar, permitir, encorajar, auxiliar ou autorizar qualquer outra violação destes Termos.
6. Privacidade

6.1 Nossa Política de privacidade oferece informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos dados pessoais, incluindo com os comerciantes. Leia a Política de privacidade para obter mais informações.

7. Envios do usuário

7.1 Tudo o que você publicar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer por meio dos Serviços é considerado um “Envio do usuário”. Envios do usuário podem incluir sugestões, comentários, idéias, melhorias ou outros comentários ou materiais, e podem ser visualizados por outros usuários. Para exibir seus Envios do usuário nos Serviços e permitir que outros usuários os aproveitem (quando for o caso), você nos concede determinados direitos sobre estes Envios do usuário.

7.2 Para todos os Envios do usuário, você concede à ContextLogic, gratuitamente, uma licença mundial livre de royalties, perpétua, não exclusiva, transferível, sublicenciável para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar (por exemplo, para fins técnicos, como certificar-se de que seu envio seja visível em um iPhone e também em um computador), criar trabalhos derivados, executar, distribuir, traduzir ou agir de acordo com tais Envios do usuário conforme determinarmos que seja necessário para operar, comercializar e anunciar os Serviços, incluindo para apresentar, exibir ou executar esse Envio do usuário de acordo com as suas preferências.

7.3 A Incredible Wisdom, Lda será livre para usar, divulgar, reproduzir, modificar, licenciar, transferir e distribuir e explorar os Envios do usuário de qualquer maneira.

8. Classificações, Avaliações e outros Feedback de usuários

8.1 A Incredible Wisdom, Lda permite que você faça classificações e avaliações e insira fotos, vídeos ou outros conteúdos sobre os Produtos e lojas nos Apps do Marketplace (“Feedback”). O objetivo do Feedback é permitir que outros usuários possam compreender melhor o Produto ou a loja.

8.2 Os comentários só podem conter informações verdadeiras. Os comentários devem cumprir a lei e não podem violar os direitos de terceiros, em particular direitos pessoais, direitos de marca registrada ou direitos autorais, bem como regulamentos de proteção de dados. Você concorda em: (i) basear qualquer classificação ou análise publicada somente em sua experiência direta com a empresa ou o Produto aplicável; (ii) não fornecer uma classificação ou avaliação de qualquer negócio ou Produto com o qual você tenha um relação de concorrência, propriedade ou outro interesse econômico, relação de emprego ou outra afiliação; (iii) indicar em destaque se sua avaliação for patrocinada ou paga de alguma forma; e (iv) fazer análises que cumpram estes Termos.

8.3 Qualquer uso do sistema de Feedback contrário aos parágrafos anteriores é proibido. Em especial, você está proibido de incluir informações de Feedback não relacionadas ao desempenho principal do Produto, loja ou contrato ou de usar o comentário para qualquer finalidade que não seja a avaliação do item ou da loja.

8.4 Se você abusar do sistema de feedback, a Incredible Wisdom, Lda terá o direito de remover o comentário, levando em consideração seus interesses legítimos, em particular seu direito à liberdade de expressão. Isso se aplica particularmente se:

A Incredible Wisdom, Lda é legalmente obrigada a remover um comentário, por exemplo: se determinado por uma decisão judicial;
o comentário contém declarações vulgares, obscenas, racistas, impróprias para determinadas faixas etárias ou insultantes no sentido criminal;
o comentário contém dados pessoais, por exemplo: nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail;
o comentário contém links ou scripts inadequados, por exemplo, com conteúdo prejudicial;
o comentário contém publicidade inapropriada para terceiros; ou
o feedback de um Produto contém informações irrelevantes não relacionadas ao Produto, por exemplo: atendimento ao cliente da loja, envio do produto ou problemas de usabilidade do site.
8.5 Classificações e avaliações e fotos, vídeos ou outros conteúdos sobre Produtos e lojas (“Feedback”) postados por usuários em nossos Serviços são Envios do Usuário que não são endossados pela ContextLogic e não representam as opiniões da Incredible Wisdom, Lda. A Incredible Wisdom, Lda não assume responsabilidade por classificações e avaliações ou por quaisquer reivindicações por perdas econômicas resultantes de tais classificações e avaliações. Reservamo-nos o direito de excluir comentários por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso prévio. Por exemplo, podemos excluir um Comentário se considerarmos, a nosso exclusivo critério, que qualquer avaliação pode prejudicar a integridade das classificações e avaliações.

9. Conteúdo

9.1 Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos, ou por meio dos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, envios de usuários e assim por diante, (todos os precedentes, o “Conteúdo”), estão protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual. Você se compromete a obedecer a todos os avisos de direitos autorais, regras de marcas comerciais, informações e restrições contidas no conteúdo que acessar por meio dos Serviços e você não usará, copiará, reproduzirá, modificará, traduzirá, publicará, compartilhará, transmitirá, distribuirá, executará, carregará, exibirá, licenciará, venderá ou explorará de outra forma, para qualquer objetivo, qualquer Conteúdo não pertencente à você, (i) sem o consentimento prévio do proprietário desse conteúdo; e/ou (ii) de forma que viole os direitos de outra pessoa (inclusive da ContextLogic).

9.2 www.intouchbiz.com, wwww.manuelmanero.pt, www.manero.pt e o logotipo “W” são marcas comerciais da Incredible Wisdom, Lda ., registradas no Escritório de Marcas e Patentes dos UE e em outros países. Todos os direitos reservados.

9.3 Você entende que a Incredible Wisdom, Lda possui ou licencia os Serviços. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente disposto nesta Seção), criar trabalhos derivados ou explorar qualquer um dos Serviços de qualquer outra forma.

9.4 Sujeito à sua conformidade com estes Termos, incluindo o pagamento das taxas aplicáveis, a Incredible Wisdom, Lda ou seus provedores de conteúdo concedem a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso pessoal e não comercial dos Serviços.

10. Direitos autorais

10.1 Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e reservamo-nos o direito de excluir ou desativar Conteúdos que supostamente violem esses direitos de propriedade intelectual e encerrar as contas de suspeitos de violação. Para revisar nossa Política de Contestação de Direitos Autorais completa e aprender a denunciar conteúdo com suspeita de infração,

11. Responsabilidades

11.1 Qualquer informação ou Conteúdo publicado publicamente ou transmitido em particular por meio dos Serviços é de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem se originou tal informação ou Conteúdo. Você acessa todas essas informações e conteúdos por sua conta e risco.

11.2 Você é responsável por todos os Conteúdos que enviar, de qualquer maneira, aos Serviços, e você declara e garante que tem todos os direitos necessários para fazê-lo, da maneira que você o faz.

11.3 Os Serviços podem conter links ou conexões com sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Incredible Wisdom, Lda . Quando você acessa sites de terceiros ou usa serviços de terceiros, você aceita que há riscos em fazê-lo. Recomendamos que você preste atenção quando sair dos Serviços e leia os termos e condições e a política de privacidade de cada site ou serviço de terceiros que visitar ou utilizar.

11.4 A Incredible Wisdom, Lda não controla o conteúdo, a correção, as políticas de privacidade ou as práticas ou opiniões expressas em sites de terceiros ou por terceiros com os quais você interage por meio dos Serviços. Além disso, a Incredible Wisdom, Lda não monitora, verifica, censura nem edita (nem pode fazê-lo) o conteúdo de qualquer site ou serviço de terceiros.

11.5 Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos Serviços ou por meio deles, incluindo comunicações, pagamento, desempenho e entrega de produtos, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais transações, são válidas exclusivamente entre você e essas organizações e/ou indivíduos. Você deve fazer qualquer investigação que julgar necessária ou apropriada antes de realizar qualquer transação com qualquer um desses terceiros. Você concorda em tomar precauções razoáveis em todas as comunicações e interações com esses terceiros e com outras pessoas com quem você se comunica ou interage como resultado do seu uso dos Serviços, especialmente se você decidir se reunir offline ou pessoalmente e receber serviços de um Comerciante.

11.6 Se houver uma controvérsia somente entre os participantes deste site, ou entre usuários e um terceiro, você concorda que a Incredible Wisdom, Lda não tem obrigação de se envolver